BTL: Governo cria incentivos fiscais para apoiar sector estratégicos do turismo até 2015

Inês Batista 19 de Janeiro de 2006

Durante os próximos dez anos, o Governo pretende criar incentivos fiscais para apoiar sectores estratégicos e decisivos para o turismo nacional. Apresentado ontem por Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo, o Plano Estratégico Nacional para o Turismo – PENT - insere-se no novo Quadro de Apoio a este sector, considerado “decisivo” no arranque da economia portuguesa. O anúncio ontem foi feito aquando da inauguração oficial da Bolsa de Turismo de Lisboa, presidida pelo Ministro da Economia, Manuel Pinho.Para vigorar entre 2006 e 2015, o PENT pretende partir do modelo de desenvolvimento encomendado pela CTP à SAER – e apresentado, no Verão passado, por Êrnani Lopes – e apostar em 10 produtos estratégicos para o turismo português. Neste caso, a gastronomia e vinho, área cultural e paisagística, saúde e bem-estar, turismo e natureza, MICE (congressos e incentivos), turismo residencial, city e short breaks (pequenos períodos de férias ou fins-de-semana prolongados), golfe, turismo náutico e sol e mar.Para isto, já a partir do próximo ano está prevista a atribuição de incentivos à renovação e modernização de equipamentos, a diversificação e complementaridade de produtos para captar mais turistas, mas "principalmente melhores turistas", esclareceu Bernardo Trindade.A aposta em destinos diversificados e novos pólos de atracção no território português é ainda uma prioridade para o Governo. Desde o Alqueva, ao litoral alentejano, aos Açores ou à zona do Douro.De acordo com o SET, que todos os produtos de aposta vão seguir uma linha comum, qualidade e excelência, pelo que o Governo vai olhar com "atenção redobrada para as zonas mais tradicionais com sentido crítico e tendo clara a aposta na requalificação". À margem da sessão de abertura, Bernardo Trindade reafirmou que "quem apostar nestes produtos terá incentivos", mas não avançou quais as verbas definidas para este objectivo.
Publituris